A seguir, investigamos três infraestruturas digitais de código aberto/livre, as quais compõem parte dos estudos de caso analisados nesta pesquisa: SMART, HERMES e Alertas+. A primeira é uma ferramenta de mapeamento e monitoramento de áreas de preservação ambiental; a segunda consiste em um sistema de transmissão de dados digitais por meio de ondas curtas, conveniente para regiões isoladas, onde o acesso a redes de telefonia e de internet são restritos; quanto à última infraestrutura, trata-se de uma plataforma que reúne e organiza – em forma de infográficos e estatísticas – dados oriundos de diferentes fontes sobre degradação ambiental.
Um ponto em comum entre essas infraestruturas é a comunicação em rede, cuja estrutura1 favorece:
Com base nesse ponto em comum, fazemos uma investigação acerca da relação entre tecnologia, comunicação e poder, baseando-nos sobretudo na teoria da comunicação do sociólogo Manuel Castells. A partir daí, tentamos justificar a hipótese de que é por meio da relação entre esses três elementos que as infraestruturas analisadas atuam contra o avanço nocivo das mudanças climáticas. Essa atuação se exerce pela capacidade da comunicação de influenciar as relações de poder, uma vez que produz significados, direcionando o nosso modo de pensar, o qual, em última análise, ratifica as normas e valores concretizados nas instituições que constituem a sociedade.
Para começarmos, lancemos mão da definição de poder dada por Castells (2019, 83): uma relação estabelecida de maneira assimétrica que possibilita a um ator social2 influenciar, a favor de seus interesses, vontades e valores, as decisões de outro ator social. Ou seja, numa relação de poder, há sempre um ator social com um grau de influência maior, de modo que as instâncias componentes dessa relação – o que domina e o que é dominado – não exercem influências recíprocas.
Nesse sentido, em uma sociedade constituída por relações de poder, quem o detém molda as instituições sociais de acordo com seus interesses e valores. Em compensação, onde existe poder existe a possibilidade de contrapoder, que é a capacidade de atores sociais resistirem à dominação e eventualmente transformarem as instituições por meio das quais ela é exercida. Isso ocorre quando resistência e rejeição se sobrepõem à conformidade e aceitação, estes últimos, elementos inerentes aos que se encontram na posição de dominados na lógica de uma relação de poder. No extremo, quando o poder é exercido apenas por meio da força ou da violência, de maneira que a capacidade de resistência é eliminada, ele deixa de ser uma relação social. Nesse caso, as relações de poder se tornam relações não sociais de poder, pois uma relação social deixa de existir assim que se elimina um dos termos que a sustenta (CASTELLS, 2009, 11).
A coerção, que se dá por meio da violência ou da ameaça de violência, é uma forma fundamental de exercício de poder, de influenciar as ações de um ator social em favor dos interesses de quem ocupa a posição dominante. Todavia, como nota o autor, poucos sistemas institucionais conseguem durar por muito tempo se exercem o seu poder apenas por meio da violência: “Torturing the bodies is less effective than shaping the minds” (CASTELLS, 2009, 83). Dessa maneira, informação e comunicação desempenham um papel relevante no embate entre poder e contrapoder, pois, em vez de coagirem, persuadem. A persuasão molda a mente das pessoas, e, em última instância, é a maneira de pensar das pessoas que conduz o destino das instituições, as quais refletem as normas e valores em que uma sociedade é construída.
Podemos ver isso na maneira como o poder estatal se legitima num sistema democrático. A base de um exercício de poder legítimo se constrói pela partilha de um significado em comum, como a crença em uma democracia representativa. A intervenção do Estado na esfera pública deixa de ser legítima a partir do momento em que é conduzida por interesses particulares, caracterizando-se mais como um instrumento de dominação do que de representação. É por meio das redes de comunicação, lugar onde os interesses e valores dos cidadãos ganham expressão, que se constroem as condições para que a sociedade civil discuta e delibere no âmbito público o conteúdo que dá embasamento às ações do Estado, garantido à democracia um exercício legítimo de poder. Como afirma Castell: “The democratic exercise of power is ultimately dependent on the institutional capacity to transfer meaning generated by communicative action” (CASTELLS, 2009, 13).
Castells (2019, 84) toma duas hipóteses como ponto de partida para o desenvolvimento de sua teoria a respeito da relação entre mídia e sociedade: a) a mídia de massa transformou a maneira de se fazer política, pois além de transformar os processos políticos em si, contribuiu em grande medida para o que hoje reconhecemos como crise global da legitimidade política; b) as transformações tecnológicas e organizacionais das comunicações, principalmente no que diz respeito ao advento da autocomunicação em massa – conceito empregado por Castells para descrever uma comunicação socializada estabelecida por redes digitais de caráter horizontal –, têm alterado de maneira decisiva os modos de operar da política de mídia (media politics). Esses dois pontos caracterizam de maneira distintiva a forma do embate político da sociedade em rede, de modo que:
A comunicação, desse modo, ocupa um papel condicionante no estabelecimento das relações de poder, pois é pela transferência de informação que significados são produzidos e compartilhados. Isso afeta a maneira como as pessoas pensam e, consequentemente, condiciona o sentido das ações que deliberam para si e para a comunidade da qual fazem parte.
Dito isso, e levando em conta a tecnologia da comunicação na era digital, que se estende a vários domínios da vida social por meio de uma rede ao mesmo tempo global e local, genérica e personalizada, segue-se que a construção das relações de poder se dá cada vez mais no campo da comunicação. Essa construção, que articula num mesmo lugar tecnologia, comunicação e poder, coloca em debate uma pluralidade de atores sociais, promovendo dessa forma um embate entre os diversos interesses e valores dos grupos envolvidos (CASTELLS, 2019, 84). Cabe-nos tentar compreender as características específicas do conflito que opera a partir desse contexto tecnológico.
Castells (2019, 84) toma duas hipóteses como ponto de partida para o desenvolvimento de sua teoria a respeito da relação entre mídia e sociedade: a) a mídia de massa transformou a maneira de se fazer política, pois além de transformar os processos políticos em si, contribuiu em grande medida para o que hoje reconhecemos como crise global da legitimidade política; b) as transformações tecnológicas e organizacionais das comunicações, principalmente no que diz respeito ao advento da autocomunicação em massa – conceito empregado por Castells para descrever uma comunicação socializada estabelecida por redes digitais de caráter horizontal3 –, têm alterado de maneira decisiva os modos de operar da política de mídia (media politics). Esses dois pontos caracterizam de maneira distintiva a forma do embate político da sociedade em rede, de modo que:
The uses of both vertical mass communication and mass self-communication in the relationship between power and counter-power, both in formal politics, and in the new manifestations of social movements and insurgent politics, have transformed the landscape of power struggles in our time. (CASTELLS, 2019, 84)
Quanto ao ponto “a”, Castells parte da tese apresentada acima de que o poder depende da capacidade de influenciar a maneira como as pessoas pensam, o que se dá por meio de uma mídia socializada de grande alcance. Este papel seria primordialmente desempenhado pela televisão, que consegue estabelecer um canal de comunicação em massa entre os cidadãos e o sistema político. Apesar de esse meio de comunicação não estar a salvo da influência de forças corporativas e ideológicas que moldam a mensagem em favor das relações de poder que as favorecem, isso não aparenta ser o seu maior problema. Para Castells (2019, 85), a ausência de uma mensagem na mídia é mais significativa do que uma mensagem explícita com vistas a moldar as mentes numa certa direção, uma vez que “[w]hat does not exist in the media does not exist in the public mind, even if it could have a fragmented presence in individual minds”. Sem presença nos meios de comunicação, ou seja, sem visibilidade, os atores sociais ficam por princípio impossibilitados de intervir nas relações de poder.
Na fala da educadora e ativista ambiental Sandra Regina Gonçalves, proferida no The climate story lab Amazônia, em novembro de 2021, notamos a veemência com que ela chama a atenção para a exclusão de certas identidades – indígenas, quilombolas, o povo do mar, o povo do rio – do espaço midiático: “Já chega de vivermos dentro de uma grande invisibilidade. Pro governo nós somos invisíveis, nós não existimos”4. De acordo com ela, esse processo de exclusão envolve desde a grande mídia até a grade curricular do sistema de ensino. Sem visibilidade, as identidades apagadas não participam e tampouco se sentem representadas nos processos de decisão de questões que lhes dizem respeito.
Na visão de Castells (2019, 85), toda mensagem política é “necessariamente uma mensagem midiática”, pois, apesar de as mídias não serem diretamente as detentoras do poder, é no interior delas que as relações de poder são estabelecidas e rearticuladas. No campo do marketing político, isso significa converter a atenção de eleitores em votos para um determinado candidato. Como em geral os eleitores não leem os programas políticos dos partidos ou candidatos, esta atenção se concentra nas manchetes de notícias veiculadas pelos meios de comunicação em massa, o que pode ocasionar uma decisão de voto baseada, sobretudo, na confiança que o eleitor deposita em um candidato específico. Em vista disso, uma das principais estratégias do marketing político consiste em ligar certos valores a certos candidatos, dando à política um caráter personalista, em que a mensagem mais efetiva é a que constrói líderes a partir da projeção de personagens que incorporam uma imagem de credibilidade e confiança (CASTELLS, 2019, 86).
Diante desse cenário midiático e personalista, a política é induzida a mais uma característica: desdobrar-se por meio de escândalos. Nesta lógica, valores como credibilidade, confiança e caráter são os elementos centrais na decisão de uma disputa política, logo, a destruição desses valores é um dos recursos mais promissores para o adversário político que pretende impor a sua reputação. Isso acarreta basicamente duas consequências. A primeira delas se observa a curto prazo: quando um escândalo envolvendo certo candidato coloca a sua credibilidade em questão, o eleitor repensa suas decisões, e isso se reflete no resultado das urnas. A segunda consequência é a constituição, a longo prazo, de uma descrença generalizada a respeito do sistema político formal: tudo o que envolve promessas eleitorais, partidos e líderes políticos é visto com ceticismo (CASTELLS, 2019, 87).
Devemos ter em conta, todavia, que essa descrença generalizada não implica em despolitização. Como observa Castells – com base em pesquisas empíricas (CASTELLS, 2019, 88) –, muitos cidadãos ainda acreditam que podem influenciar o mundo por meio de mobilizações, mas mobilizações que se dão fora do âmbito político formal. Isso nos leva à segunda hipótese, levantada há alguns parágrafos acima para se compreender a relação entre mídia e sociedade. Como já dito, as relações de poder são reconfiguradas no espaço midiático, pois este é pressuposto em qualquer intervenção democrática no espaço público. E dado que a mídia tradicional é submissa a governos e grandes corporações, que apenas reforçam o modelo dos sistemas políticos formais, é imprescindível a uma política insurgente um novo espaço midiático.
Castells atribui à autocomunicação em massa esse novo espaço, apto à insurgência política, o qual podemos compreender pelas seguintes características principais5:
Esses são os traços gerais do espaço midiático que podemos considerar como o fundamento comunicacional da sociedade em rede. Seu pilar é a rede de computadores, sua linguagem é digital, e seus participantes se interagem globalmente. E ainda que Castells não apoie a tese de que o medium – i.e., os próprios veículos de comunicação – determina o conteúdo e as consequências de suas mensagens, ele se demonstra otimista quanto às possibilidades que a autocomunicação em massa tem em produzir sentido6: “it makes possible the unlimited diversity and the largely autonomous origin of most of the communication flows that construct, and reconstruct every second the global and local production of meaning in the public mind” (CASTELLS, 2019, 90).
Tentemos agora compreender como a autocomunicação em massa viabiliza o contrapoder, i.e., em que medida os movimentos sociais e a insurgência política se articulam por meio dela. Como dito acima, o contrapoder consiste na capacidade de atores sociais de se oporem às relações de poder institucionalizadas na sociedade, eventualmente alterando- as. Esse embate é uma característica permanente das sociedades, existindo onde quer que haja alguma forma de dominação, seja ela política, cultural, econômica, psicológica, etc. (CASTELLS, 2019, 90). Nesse sentido, concomitantemente à crise de legitimidade das instituições políticas tradicionais, a contemporaneidade tem presenciado o crescimento de uma variedade de movimentos sociais, cuja fonte de inspiração e significado para os projetos de organização social e de reforma institucional que propõem se baseia, em sua maior parte, em questões identitárias, concernindo identidades étnicas, territoriais, nacionais, religiosas. De modo geral, esses movimentos se opõem aos valores institucionalizados sob os quais não se veem representados (o que não necessariamente quer dizer que suas reivindicações tenham um caráter inerentemente progressista):
Very often, social movements and insurgent politics reaffirm traditional values and forms, e.g. religion, the patriarchal family or the nation, that they feel betrayed in practice in spite of being proclaimed in the forefront of society’s institutions. In other words, social movements may be progressive or reactionary or just alternative without adjectives. But in all cases they are purposive collective actions aimed at changing the values and interests institutionalized in society, what is tantamount to modify the power relations. (CASTELLS, 2019, 90)
A autocomunicação em massa possibilita que os movimentos sociais falem por si mesmos – e não por meio de instituições ou de veículos de comunicação que os representariam a partir de um ponto de vista que não lhes pertence –, permitindo assim apresentarem autonomamente seus próprios projetos, em seus próprios termos. Um exemplo relevante nessa direção é o projeto de autodocumentação indígena dos Uru-eu-wau-wau de Rondônia, no norte do Brasil. Após a morte de Aruká Juma, o último remanescente inteiramente Juma do planeta, em fevereiro de 2020 por coronavírus, Bitate – jovem líder indígena, descendente dos Juma e dos Uru-eu-wau-wau, por parte de mãe e de pai, respectivamente – decidiu fechar o território do seu povo a visitantes e mais tarde montou uma equipe para documentar, por meio de câmeras, drones e outras tecnologias midiáticas, como sobreviveram por mais de um ano sem nenhum caso grave da doença7. Suas palavras expressam o anseio do seu povo de contar por si mesmo a própria história:
A autodocumentação é uma oportunidade para registrarmos nossa própria história, nossa própria realidade. Há muitos jornalistas que querem vir aqui, mas que não entendem nada sobre o nosso modo de vida. Esta é uma grande oportunidade para o povo indígena aprender a fazer filmes para registrar a história do nosso povo8.
Txai Suruí – coordenadora do Kanindé (Associação de Defesa Etnoambiental), do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, e colunista da Folha de São Paulo, um dos maiores jornais impressos em circulação no Brasil – faz referência, na sua participação no The Climate Story Lab Amazônia, ao projeto encabeçado por Bitate, além de destacar o papel da tecnologia e da comunicação na luta contra a crise climática e na preservação da cultura indígena:
Através da comunicação a gente ainda preserva nossa cultura e mostra pra todo mundo a beleza e a sabedoria dos povos indígenas, que tem essas soluções [contra a crise climática]. Soluções pra realmente mudar e transformar e conseguir sair dessa crise. Essa crise que já tá assolando todo mundo e que a gente já tá sofrendo com essas consequências. E que não aparece na mídia tradicional, essa é a verdade. Aquilo que a gente vê, principalmente o que tá acontecendo dentro dos territórios indígenas, é dito por nós mesmos, através das nossas mídias autônomas, através dos nossos comunicadores. É Mídia Índia, é Apib, é Coiab9. São os comunicadores indígenas que estão dentro dos seus territórios falando para o mundo “olha, o garimpo tá matando o povo, aqui tá entrando invasor, aqui tem gado dentro da minha terra”. E quem principalmente vem fazendo esse trabalho? A juventude.10
Ainda sobre a autonomia, vale acrescentar que ela é uma característica inerente à própria origem da internet. É certo que o projeto que lhe dá origem, o Arpanet, foi desenvolvido pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos – por meio da unidade de pesquisa ARPA (Advanced Research Project Agency) –, todavia, como afirma Himanen (2001, 183), a extensão e o significado dessa participação governamental nos primórdios da internet tende a ser exagerada. De acordo com esse autor, pelo fato de pesquisadores universitários terem ocupado, nessa época, cargos gerenciais, o desenvolvimento da internet se conduziu por princípios de auto-organização, comuns à prática científica. As conquistas mais expressivas nesse desenvolvimento inicial foram alcançadas pelo Network Working Group, um grupo de hackers11 formado por talentosos estudantes universitários. O modo como eles trabalhavam já se assemelhava ao modelo operacional do open-source:
The Network Working Group operated on the open-source model: anyone was allowed to contribute ideas, which were then developed collectively. The source codes of all solutions were published from the very begin- ning, so that others could use, test, and develop them. (HIMANEN, 2001, 183)
Da mesma forma, a World Wide Web – a hipermídia arquitetada com base na internet – não se deve a um feito corporativo ou governamental. Tim Berners-Lee, a pessoa por trás do projeto inicial de construção da Web, relata:
Interested people on the Internet provided the feedback, stimulation, ideas, source-code contributions, and moral support that would have been hard to find locally. The people of the Internet built the Web, in true grassroots fashion. (BERNERS-LEE; FISCHETTI, 2000, 47)
Também não podemos deixar de notar a perspectiva social e comunitária que Berners-Lee projetava para a Web:
The Web is more a social creation than a technical one. I designed it for a social effect – to help people work together – and not as a technical toy. The ultimate goal of the Web is to support and improve our weblike existence in the World. (BERNERS-LEE; FISCHETTI, 2000, 123)
Nesse sentido, as tecnologias de autocomunicação em massa não são apenas uma ferramenta cujo emprego propicia aos movimentos sociais o desenvolvimento autônomo de seus projetos, elas também são uma construção social, o produto de uma cultura que enfatiza a autonomia do indivíduo (CASTELLS, 2019, 91).
Ademais, ao falarmos do uso de tecnologias, é importante observar que, para as populações indígenas, o próprio domínio dessas ferramentas representa uma ruptura com um lugar que lhes é imposto de maneira preconceituosa. Ainda na sua fala no The Climate Story Lab Amazônia, Txai Suruí menciona o caso do deputado bolsonarista de Rondônia Coronel Chrisóstomo (PSL), que, em audiência convocada para discutir a morte de duas crianças indígenas numa área de garimpo ilegal no território dos Yanomamis, ironizou a cultura indígena ao afirmar que não dá pra escutar índio que anda de Iphone12:
E a gente vem também fazendo esse trabalho [de comunicação indigenista] para desmistificar ainda a cabeça colonizada das pessoas que acham que nós, povos indígenas, por exemplo, não podemos ter um celular. A gente viu a confusão que teve ontem [24.11.21] de um deputado chamando a gente de Fake. Por quê? Por que a gente não pode ter Iphone? E não, os comunicadores indígenas vem trazendo e desmistificando isso, que os povos indígenas eles podem estar onde eles quiserem, e que a gente tem o direito de ter o que a gente quiser. As pessoas ainda olham pros povos indígenas com um olhar miserável, de que a gente, o indígena, ele é pobre, e que a gente tem que viver na miséria.
Não é incidental que um parlamentar brasileiro faça uma declaração preconceituosa como essa. No final da década de 1970, a política de ocupação da Amazônia promovida pelo então regime militar pretendeu desenvolver instrumentos jurídicos que permitissem distinguir indígenas de não indígenas, de maneira que o Estado pudesse anular o regime especial de cidadania dos índios que “deixaram de ser índios”. Para o Estado, bastaria convocar peritos que, por análise e ostensão, distinguiriam quem é índio de quem não é. Contra esse projeto, surgiram ou se consolidaram várias organizações, como a Comissão Pró-Índio, a Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a Povos Indígenas no Brasil (PIB) – que está na origem do Instituto Socioambiental (ISA). Eduardo Viveiros de Castro (2006), antropólogo indigenista que vivenciou esses fatos, escreve sobre essa época:
Nosso objetivo político e teórico, como antropólogos, era estabelecer definitivamente – não o conseguimos; mas acho que um dia vamos chegar lá – que índio não é uma questão de cocar de pena, urucum e arco e flecha, algo de aparente e evidente nesse sentido estereotipificante, mas sim uma questão de “estado de espírito”. Um modo de ser e não um modo de aparecer. Na verdade, algo mais (ou menos) que um modo de ser: a indianidade designava para nós um certo modo de devir, algo essencialmente invisível mas nem por isso menos eficaz: um movimento infinitesimal incessante de diferenciação, não um estado massivo de “diferença” anteriorizada e estabilizada, isto é, uma identidade13.
Fizemos essa pequena digressão apenas para elucidar que o mero uso de tecnologias vistas como modernas, independentemente do que elas são capazes de fazer, já vem carregado de um significado diferente quando se trata das populações indígenas.
Voltemos à questão da autocomunicação em massa. Além de possibilitar que diversos movimentos sociais e diferentes culturas exprimam por si os seus anseios e demandas, as características peculiares da autocomunicação em massa também dão ensejo a um fenômeno que Castells (2019, 92) denomina de comunidades políticas instantâneas de prática (instant political communities of practice). Esse fenômeno é caracterizado por uma insurgência política reativa, uma revolta espontânea incitada pela indignação frente à opressão, à corrupção ou ao descaso das elites no poder. Em geral, tais revoltas são despertadas por um evento em particular, produzindo redes de protestos que se formam a partir do uso da internet e de telefones celulares. Essas mobilizações, que podem adquirir proporções gigantescas num curto espaço de tempo, têm em sua essência o uso de redes horizontais de comunicação em massa. Para dar alguns exemplos, podemos mencionar os protestos na Tunísia em 2011 que levaram à deposição do então presidente Zine El Abidine Ben Ali, aos quais se pode atribuir como ponto de partida a autoimolação do vendedor ambulante Tarek el-Tayeb Mohamed Bouazizi, que ateou fogo ao próprio corpo em resposta à confiscação de seus bens e à humilhação e assédio por parte de agentes municipais de segurança14. Com as mesmas características de um ponto de partida específico e de uma adesão espontânea e numerosa processada pela autocomunicação em massa, podemos também mencionar as manifestações de maio de 2013 no Brasil, cuja origem se remete aos protestos contra o aumento das passagens do transporte público da cidade de São Paulo, encabeçados pelo Movimento Passe Livre (MPL)15.
A característica descentralizada e expansiva da autocomunicação em massa se reflete nas formas de organização política dos movimentos sociais mais recentes. Como observa Juris (2004, 349): “The Internet does not simply provide the technological infrastructure for computer-supported social movements, its reticulate structure reinforces their organizational logic”. Analogamente às tecnologias de comunicação que utilizam, esses movimentos se apropriam de um formato de rede, de modo que suas ações e práticas se baseiam em estruturas não hierárquicas, na coordenação horizontal entre grupos autônomos, no acesso aberto, na participação direta, em tomadas de decisão baseadas em consenso, na circulação livre e aberta da informação. Diferentemente da política partidária ou sindical, em que se atua por meio de uma estrutura vertical e hierárquica, baseada na representatividade, no recrutamento de novos membros e no estabelecimento de uma política hegemônica, o modo de se fazer política em rede atua pela expansão e articulação entre diferentes grupos, coletivos e demais redes que convergem para pontos em comum. Isso ocorre por meio de uma estrutura organizacional flexível e descentralizada, que, além de não interferir na identidade nem na autonomia dos grupos envolvidos, viabiliza uma ampla comunicação e coordenação entre si.
Essa reverberação da tecnologia nas formas de organização política pode ser notada na passagem a seguir, retirada de um projeto escrito pelo Coolab, um coletivo que trabalha com a implementação de redes comunitárias em comunidades com dificuldade de acesso às redes de comunicação:
Como resultado, se espera ainda o fortalecimento do processo associativista das comunidades selecionadas, garantindo a autogestão e sustentabilidade dos provedores comunitários criados. A Coolab prevê ainda o estímulo à descentralização e apropriação desta metodologia por outros grupos, que atuem localmente. Para isto, seguimos as premissas do uso de software livre, bem como da realização de documentação das metodologias e tecnologias utilizadas16 (Sic).
É interessante notar neste trecho como as noções de descentralização e partilha relacionadas ao espaço concreto da organização política – nesse caso, as comunidades onde se montam as redes comunitárias – são pensadas como uma consequência da efetivação das diretrizes que definem o uso de softwares livre.
De modo análogo, assim como a estrutura das tecnologias em rede se manifestam cada vez mais em organizações políticas, as sociedades em rede demandam novas tecnologias em rede. Há assim, como Welman esclarece a seguir, uma retroalimentação positiva entre essas duas instâncias:
The technological development of computer networks and the societal flourishing of social networks are now in a positive feedback loop. Just as the flexibility of less-bounded, spatially dispersed social networks creates demand for the world wide web and collaborative communication, the breathless development of computer networks nourishes societal transitions from little boxes to social networks. (WELLMAN, 2001, 228)
Uma outra característica importante é que as fronteiras condicionadas pelo espaço-tempo são rearticuladas na sociedade em rede. Reunir pessoas não implica necessariamente que elas estejam num mesmo lugar e num mesmo momento, pois os dados trafegam na rede por longas distâncias e a princípio sempre estão disponíveis, basta requisitá-los. Mas a despeito dessa possibilidade de virtualização, que prescinde de encontros e assembleias presenciais, os movimentos sociais, além de usarem as tecnologias de comunicação para organizar ações diretas e coordenar campanhas, não deixam de atuar localmente e presencialmente. Nesse sentido, vale a pena mencionar o termo “glocal” (JURIS, 2004, 347; HAMPTON, 2004, 226; WELLMAN, 2001, 236), que pode ser usado para designar o modo de atuação ao mesmo tempo local e global desses movimentos, visto que uma ação local, ao entrar no fluxo de informação das redes de comunicação, adquire o potencial de ter um alcance global: um protesto organizado para ocorrer em determinada cidade pode se replicar, a partir do compartilhamento de fontes e informações – possivelmente em tempo real –, em qualquer outra parte do mundo.
Todos esses fatores reunidos, em última instância, formam um amálgama entre as infraestruturas tecnológicas, os dados que nelas trafegam e as pessoas que as utilizam e as alimentam. A confluência desses elementos constitui o que Pierre Lévy conceitua como ciberespaço:
O ciberespaço (que também chamarei de “rede”) é o novo meio de comunicação que surge da interconexão mundial dos computadores. O termo especifica não apenas a infra-estrutura material da comunicação digital, mas também o universo oceânico de informações que ela abriga, assim como os seres humanos que navegam e alimentam esse universo. (LÉVY, 1999, 17)
E como comentamos há pouco, o ciberespaço estabelece condições que dão lugar a novas práticas, valores e modos de pensamento – que em conjunto podemos denominar pelo termo cultura. Nessa direção, o projeto MariaLab é ilustrativo. Trata-se de um coletivo feminista que propõe reconstruir e reapropriar o modo como nos desenvolvemos e interagimos com as infraestruturas tecnológicas. A passagem a seguir, retirada da cartilha Enredando territórios de cuidado: guia para aprendizado e construção de redes comunitárias, nos dá um bom exemplo de como a apropriação de uma técnica ou de uma infraestrutura tecnológica se manifesta na cultura e vice-versa:
Existem guias que se propõem a trabalhar todas essas etapas [técnica, governança, formação]. Outros materiais separam o trabalho técnico do trabalho educativo ou político. Essa divisão de papéis frequentemente reproduz os papéis de gênero tão comuns em nossa sociedade: Os homens configuram os equipamentos e as mulheres cuidam do processo de aprendizagem.
Essa separação não nos interessa. Somos mulheres e queremos falar com mulheres, em todas as etapas do processo, e sem ignorar que a tecnologia é política. Como feministas negamos que os diferentes saberes possam ser hierarquizados de uma forma onde a ‘tecnologia’ se resuma aos saberes técnicos digitais em oposição aos demais processos. Também não acreditamos que o papel de manipular as tecnologias digitais pertença aos homens e que os papéis de cuidar do processo de aprendizagem, da articulação, da comida, e das demais tecnologias necessárias para implementar uma rede comunitária sejam papéis obrigatoriamente femininos17.
Notamos, neste trecho, como o ciberespaço instaura condições para que a cultura onde ele se manifesta seja confrontada e reconfigurada. A construção e uso de uma infraestrutura tecnológica – uma rede comunitária wi-fi – propicia condições para que questões como machismo, desigualdade de gênero e hierarquias arbitrárias sejam questionadas. Assim, concomitantemente ao ciberespaço existe o conjunto de práticas e valores que se desenvolvem com ele, ou melhor dizendo, existe a cibercultura, como define Lévy:
Quanto ao neologismo “cibercultura”, especifica aqui o conjunto de técnicas (materiais e intelectuais), de práticas, de atitudes, de modos de pensamento e de valores que se desenvolvem juntamente com o crescimento do ciberespaço. (LÉVY, 1999, 17)
Acompanhando o mesmo autor, é importante mencionar que o ciberespaço não determina a cultura ou a sociedade onde ele se instaura, apenas as condiciona. Ainda que a técnica acompanhe, traduza e favoreça os desdobramentos de uma civilização, seria demasiado afirmar que uma sociedade é determinada pela técnica emergente de uma determinada cultura. Como Lévy exemplifica, a invenção do estribo deu origem a uma nova forma de cavalaria, a qual deu ensejo às estruturas políticas e sociais do feudalismo. No entanto, isso não nos dá condições para afirmar que a invenção do estribo é a causa do feudalismo, a despeito de que, se o estribo não existisse, seria difícil imaginar como os cavaleiros armados montariam seus cavalos de batalha, como se dariam as cavalarias, as guerras, etc. Um estado de fato social ou cultural é fruto de um processo complexo e “parcialmente indeterminado” de interações, o que praticamente inviabiliza a identificação de uma causa precisa. Assim, podemos dizer que o estribo, de maneira indireta, condiciona o feudalismo, mas não o determina. Ou seja, afirmar que uma certa técnica condiciona um determinado fato social quer dizer que algumas possibilidades não poderiam ser “levadas a sério” se essa técnica não existisse, mas isso não quer dizer que esse fato não existiria se não houvesse tal técnica; ou, ainda, há fatos sociais que poderiam existir – dadas as possibilidades abertas por uma técnica –, mas que não se consolidaram e sequer os imaginamos (LÉVY, 1999, 25).
Seguindo esse raciocínio, podemos afirmar com Castells que a tecnologia em si não desempenha um papel determinante nas transformações sociais, no entanto a autonomia política e social, elemento fundamental para uma transformação social e cultural, está relacionada à autonomia comunicacional viabilizada pelas novas tecnologias de comunicação:
[T]echnology per se does not produce cultural and political change, although it does always have powerful effects of an indeterminate kind. Yet, the possibilities created by the new multimodal, interactive commu- nication system extraordinarily reinforce the chances for new messages and new messengers to populate the communication networks of society at large, thus reprogramming the networks around their values, interests, and projects. In this sense, the construction of communicative autonomy is directly related to the development of social and political autonomy, a key factor in fostering social change. (CASTELLS, 2009, 414)
A seguir, analisamos separadamente algumas das infraestruturas digitais open-source que estudamos durante o desenvolvimento desta pesquisa, tentando ilustrar a cibercultura em que elas se encontram envolvidas. Ademais, levando em conta a classificação proposta por Eghbal (2016, 46) a respeito de como as infraestruturas digitais open-source se organizam e se financiam, ou seja, considerando as categorias que ela propõe: Dentro de uma companhia [Within a company], Como um novo negócio [As a new business] e Por indivíduos ou um grupo de indivíduos [By individuals or a group of individuals], podemos afirmar que todos os projetos que investigamos se enquadram nesta última classificação.
Um projeto dentro dessa categoria é caracterizado por se desenvolver majoritariamente mediante contribuições individuais, por possuir um método de trabalho descentralizado e por se auto organizar, sem estratégias e missões explicitamente definidas e compartilhadas (LINDINGER, 2020, 5). E especificamente no caso dos projetos que investigamos, podemos acrescentar que a maior parte deles é desenvolvida no interior de organizações sem fins lucrativos – não diretamente relacionadas ao desenvolvimento de infraestruturas digitais, mas a causas socioambientais –, que em algum momento empregam tecnologias digitais como uma ferramenta para aprimorar a realização de seus objetivos.
Em 15 de outubro de 2021, entrevistamos Felipe Spina Avino, responsável pela parte de Tecnologias para Conservação, do WWF-Brasil. Ele nos contou sobre o SMART18 (Spatial Monitoring and Report Tool – Ferramenta de Monitoramento Espacial e de Notificação, em português), uma plataforma digital de código aberto que envolve diversas ferramentas, desde um aplicativo para celular até o armazenamento de dados em nuvem. O sistema foi criado em 2011 e seu desenvolvimento e manutenção envolvem uma parceria entre diversas organizações: Frankfurt Zoological Society, Wildlife Conservation Society, North Carolina Zoo, Panthera, Peace Parks Foundation, Wildlife Protection Solutions, Zoological Society of London, Re:wild e WWF. Com o apoio da Gordon and Betty Moore Foundation19, em 2019 a plataforma foi introduzida no país por meio da WWF-Brasil, que além de promover oficinas de capacitação, traduziu o sistema e os manuais para o português e o espanhol.
O SMART permite integrar num mesmo sistema o trabalho de campo e o trabalho de análise de dados e de produção de relatórios. Com o SMART Mobile, os usuários coletam os dados de campo, como informações sobre biodiversidade, atividades ilegais (desmatamento, garimpo, invasão, caça), rotas de patrulhamento, etc., e os registram num banco de dados central, o SMART Desktop, onde esses dados brutos são analisados e transformados em relatórios úteis para a compreensão e documentação do que está ocorrendo nos territórios visitados. O SMART é personalizável para necessidades e contextos específicos, podendo se adaptar ao monitoramento de territórios marinhos ou terrestres e a locais com ou sem conexão à internet. E além da sua arquitetura favorecer a integração com outros bancos de dados e aplicativos, suas funcionalidades podem ser ampliadas por meio de diversos plugins, como o SMART Survey, que rastreia as alterações das entidades monitoradas, possibilitando assim avaliar a efetividade das estratégias de ação implementadas. Felipe analisa da seguinte maneira o papel desempenhado por tecnologias semelhantes ao SMART:
Mobile phones can be great allies to conservation, and provide a wide range of relevant data facilitating the management and protection of Forest, and engaging diverse actors in this process such as tourists and local communities. We know that, unfortunately, there is a lack of sufficient resources for effective management and protection of protected areas, but technology can help us to know where to focus and better apply the existing resources to achieve better results and ensure the conservation of these areas20.
Felipe nos contou sobre o projeto de implementação do SMART em Rondônia, estado localizado no norte do Brasil. O projeto foi viabilizado por meio de uma parceria entre a Fundação Moore e a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé21. Seu objetivo é reduzir a invasão e o desmatamento de terras indígenas, além de aumentar a capacidade de prevenção e repreensão de atividades ilegais nesses territórios. O projeto é divido em diferentes níveis: em âmbito mais geral, um centro de monitoramento remoto via satélite cobre todas as terras indígenas de Rondônia; localmente, equipes de indígenas monitoram com o auxílio do SMART quatro territórios: Uru-Eu-Wau-Wau, Igarapé Lourdes, Pacaás Novos, Sete de Setembro22; e para tratar de questões relacionadas à burocracia e à comunicação, existe um núcleo de incidência institucional composto por advogados e comunicadores, responsáveis por transformar os dados coletados em informações úteis para os órgãos de controle e para a imprensa, de maneira que as violações constatadas no campo tenham visibilidade e sejam adequadas para o desenrolar dos processos jurídicos decorrentes das denúncias registradas.
Cada aldeia possui um núcleo de monitoramento. Nos Uru-Eu-Wau-Wau, por exemplo, o núcleo é composto por mais ou menos cinco indígenas – homens e mulheres –, que além de terem conhecimento sobre táticas de segurança pessoal, foram capacitados para usar o SMART e drones. Eles fazem uma ronda de vigilância uma ou duas vezes por mês: saem em expedição que dura de dois a três dias e vão até o extremo do território, coletando e registrando dados durante o processo. Até o momento da nossa entrevista, o grupo aguardava por uma atualização do sistema de alertas via satélite. Mais sensível do que a versão então em uso, com ele será possível detectar desmatamentos em estágio inicial – no momento em que os madeireiros começam a abrir o primeiro ramal, por exemplo –, de modo que possam ser interrompidos antes que evoluam para um estágio mais avançado de destruição. Ademais, como nos relatou Felipe, os alertas precoces são importantes porque o Estado é praticamente inoperante no que se trata de punir infrações já perpetradas.
Há infrações, no entanto, que um satélite não consegue detectar, como cortes seletivos de madeira ou aberturas de trilha, o que reforça a importância das expedições locais. Diante de um fato notificável, pode-se coletar por meio do SMART fotos, coordenadas de GPS do local, observações textuais e até registros de som ou de voz. Todos esses dados ficam armazenados no smartphone, podendo ser compartilhados assim que um sinal de rede estiver disponível. Para isso, tem sido também testada na aldeia dos Uru-Eu-Wau-Wau a implementação do HERMES23, um sistema open source de transmissão de dados digitais por meio de ondas de rádio curtas/HF, do qual falaremos mais adiante. Apesar de o envio de dados ser lento, principalmente quando se trata de arquivos de imagem, isso já é o suficiente para descrever e evidenciar o que está acontecendo, de maneira que se possa reagir de acordo com o que a situação exige. Segundo Felipe, essa forma de atuação tem se demonstrado efetiva. Em alguns casos, infratores foram surpreendidos em flagrante, o que demanda ações subsequentes – das quais não se podem negligenciar as tensões e os riscos envolvidos –, como notificar a Polícia Federal ou negociar para que os criminosos deixem o local.
Durante a implementação do SMART em Rondônia, diversas oficinas foram ministradas, sobretudo para saber as especificidades e prioridades locais, as quais posteriormente se refletem numa configuração personalizada do aplicativo, adaptada à realidade de seus usuários. Felipe ressalta o trabalho em conjunto com as comunidades:
A gente fez várias oficinas com os indígenas pra entender primeiro quais eram as ameaças, o que pra eles era importante monitorar, que tipo de dado fazia sentido. Depois, mais pra frente, trouxemos o pessoal da parte jurídica, pra também dar um olhar pra que tipo de informação não pode faltar do ponto de vista jurídico pra você criar um caso lá na frente. Está sendo um processo conjunto de criação.
No caso em questão, o pessoal do Kanindé trabalhou com a equipe do SMART, e ambos definiram as categorias relevantes – i.e., o modelo de dados, “que é basicamente a ficha de coleta de informação” –, além de definirem elementos da interface gráfica, a fim de se ter uma usabilidade mais amigável em campo. Depois dessa configuração inicial, a manipulação do SMART se torna bastante automatizada. O aplicativo gera automaticamente, com base nos dados coletados, relatórios e mapas de acordo com as categorias previamente configuradas.
Afora a possibilidade de personalização, Felipe destaca dois outros pontos importantes do SMART. O primeiro diz respeito à segurança e à privacidade: a gestão dos dados é de inteira responsabilidade da comunidade. Os dados podem ser compartilhados ou expostos na internet, no entanto, isso ocorre por meio de uma deliberação explícita do usuário, ou seja, o aplicativo por si só não faz um uso escuso das informações nele inseridas. O segundo ponto diz respeito à sua gratuidade e manutenção periódica. Como o SMART é mantido por um grupo de Organizações não Governamentais (ONGs), isso lhe dá uma ampla sustentabilidade financeira, possibilitando-o ser constantemente atualizado, ter um farto material de apoio e possuir traduções em diversos idiomas. Felipe diz sempre dar preferência a ferramentas de código aberto gratuitas ou de baixo custo quando faz a implementação de um projeto, para que possa ser replicado mais facilmente em outros territórios, com orçamentos limitados.
Uma característica sintomática de ONGs é a dificuldade de conciliar seus objetivos, que em geral envolvem uma atuação de longa duração, com os prazos restritos dos projetos aprovados por órgãos financiadores (BANKS; HULME; EDWARDS, 2015). Isso se reflete na manutenção de aplicativos. Como nos contou Felipe, diversos aplicativos não se sustentam ao longo do tempo porque deixam de ganhar manutenção quando o financiamento de um projeto se encerra. Essa questão foi uma preocupação nos encontros organizados no ano de 2020, em que várias ONGs que possuem aplicativos se reuniram para discutir como trabalhar melhor juntas, de modo que os projetos possam conversar entre si. Um movimento nessa direção tem sido articulado por meio da construção do sistema de monitoramento da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica (COICA24), projeto que pretende reunir os dados provenientes dos aplicativos utilizados por diversas outras organizações indigenistas.
Como mencionado acima, em algumas comunidades o SMART tem sido implementado juntamente com o HERMES25, um sistema de transmissão de dados digitais por meio de ondas de rádio curtas/HF. Tivemos a oportunidade de conversar com Rafael Diniz26, desenvolvedor-chefe e gerenciador de projeto (lead developer and project manager) da Rhizomatica27, organização da qual o HERMES atualmente faz parte.
A Rhizomatica não possui fins lucrativos e surgiu em 2009, com o objetivo de viabilizar infraestruturas de telecomunicação a comunidades que, por diversos fatores como regimes opressores, ameaça de desastres naturais, precariedade infraestrutural, etc., se encontram isoladas dos meios de comunicação. Além do HERMES, a organização está envolvida em outros projetos, como telefonia celular comunitária28, redes mesh wi-fi, pesquisa e desenvolvimento de hardwares e softwares free/open-source. Ela também desenvolve projetos de caráter jurídico, os quais visam a auxiliar pequenas comunidades na operação de seus sistemas autônomos de comunicação – por exemplo, legalização de acesso a faixas de frequência, regulamentação de infraestruturas de comunicação e demanda por financiamento. O foco de atuação desses trabalhos tem sido a América Latina, com projetos executados no México, Colômbia, Equador e Brasil.
O objetivo principal do projeto HERMES é possibilitar a comunicação digital através de transmissões por ondas curtas, que utilizam radiofrequências de alta frequência (HF, High Frequency, em inglês). A vantagem desse tipo de transmissão é a possibilidade de conectar – sem auxílio de satélites, cabos ou algum outro sistema intermediário – pontos bastante distantes entre si, o que pode chegar, sem maiores problemas, a 1000 quilômetros de distância, com uma antena bem dimensionada. Na região da Terra do Meio, por exemplo, no estado do Pará, existe uma conexão efetuada pelo sistema HERMES que alcança uma distância de cerca de 500 quilômetros. Esse longo alcance é relevante, principalmente quando se nota que uma torre de telefonia celular cobre em média um raio de 30 quilômetros de extensão, ou seja, qualquer comunidade que esteja a mais de 30 quilômetros de um centro urbano – distância facilmente ultrapassada entre as comunidades da região amazônica – não tem acesso à internet usando a rede de telefonia. Diante disso, Rafael afirma que quando pensou sobre um sistema de transmissão de dados digitais entre comunidades situadas em áreas rurais ou de floresta, a ideia de usar ondas curtas surgiu de forma natural, uma vez que em boa parte dessas comunidades o único meio de comunicação existente é o transceptor de rádio de ondas curtas29.
A origem do HERMES remonta ao projeto Fonias Juruá: rede de comunicação para os povos da floresta de Marechal Thaumaturgo, formado por pesquisadores da área da antropologia e da ciência da computação, e por moradores da Reserva Extrativista do Alto do Juruá, localizada no município de Marechal Thaumaturgo/AC, na fronteira do Brasil com o Peru. Com esse projeto, que ocorreu em 2015, pretendia-se responder à demanda por uma infraestrutura de comunicação e informação que auxiliasse na gestão territorial e ambiental da reserva, bem como na reversão da desagregação social causada pelo isolamento das comunidades entre si e pelo isolamento entre os membros das comunidades e seus parentes que moram, estudam ou trabalham na sede do município. Nesse âmbito, fez-se o primeiro teste de transmissão de dados digitais por meio de uma banda de ondas curtas: uma foto foi transmitida entre a estação da cidade, situada na sede da Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Juruá, e uma estação localizada na foz do Rio Breu, distantes cerca de 50 quilômetros (CAMINATI; DINIZ, 2015, 2).
Em 2018, o HERMES toma um novo impulso ao ganhar o prêmio de primeiro lugar30 em competição promovida pela Mozilla Foundation, cujo objetivo era fomentar projetos que apresentassem soluções a desafios de comunicação em contextos de desastre ou em comunidades com acesso precário à internet. Com o HERMES já integrando a Rhizomatica, nessa ocasião o sistema transmitiu na faixa HF mensagens SMS e gravações de voz, conectando a capital de Oaxaca, no sul do México, a uma comunidade situada em um vale de montanhas nesse mesmo estado. Localmente, os usuários se conectavam a uma rede GSM provida por uma pequena estação de rádio, que por sua vez retransmitia os dados na faixa HF a outra estação de rádio. Em 2019, o sistema ganhou uma atualização, de modo que os serviços providos pela rede HF passaram a ser acessados por meio de uma rede wi-fi local, possibilitando assim, por exemplo, enviar e receber fotos por meio de um telefone celular (DINIZ; FARIAS, 2021, 3).
Além disso, no final de 2021, quando entrevistamos Rafael, o HERMES já contava com o desenvolvimento do seu próprio hardware, de modo que não mais fazia uso de um “rádio de prateleira”. O aparelho, basicamente uma caixa contendo um computador e um transceptor HF, consiste num rádio otimizado para transmitir dados. Sua construção é modular, de modo que uma peça danificada possa ser trocada independentemente, sem a necessidade de intervir no funcionamento das demais. Cada aparelho custa em média mil dólares. Há também os dispositivos que compõem a infraestrutura de instalação do HERMES, muitos dos quais são os mesmos requeridos na instalação de um rádio tradicional. Um nó de rede na banda de HF em região florestal, por exemplo, tipicamente necessita de um painel solar, um regulador de carga, postes para sustentação da antena, a antena, um cabo para conectar o transceptor à antena e o transceptor para a faixa HF conectado a um computador (DINIZ; FARIAS, 2021, 3). Como afirma Rafael, apesar de não ser barato, é um equipamento de baixo custo, principalmente quando se consideram outras opções de transmissão de dados digitais. Uma internet via satélite, por exemplo, afora possuir um alto custo de implementação, demanda um gasto mensal com a empresa que fornece o serviço. Ademais, não se pode deixar de notar que o valor de aproximadamente mil dólares é equivalente ao preço de um rádio comunicador. Dessa forma, instalar o HERMES é, em todo caso, mais vantajoso que instalar apenas um rádio comum, posto que o sistema também pode funcionar apenas como um rádio – que, como já mencionamos, é um sistema de comunicação bastante difundido na região amazônica brasileira.
Podemos ainda elencar as seguintes vantagens de usar o HERMES, as quais se assemelham às vantagens do uso de rádio em comparação a um sistema de telefonia ou de internet usual, oferecido pelas grandes empresas de telecomunicação: a) as estações do HERMES possuem autonomia energética, uma vez que podem ser alimentadas por um esquema simples de captação solar; b) boa parte dos dispositivos que compõem o sistema – transceptores, antenas, cabos, baterias – são mais robustos, duráveis e exigem menos manutenção do que notebooks e telefones celulares, que, ademais, estão em geral submetidos à lógica de obsolescência programada; c) como afirmam Caminati e Diniz (2015, 4), as comunidades rurais ou de floresta, em princípio, poderiam pleitear a instalação da internet em seus territórios por meio de alguma política pública que promova acesso aos meios de comunicação. No entanto, a política de mediação envolvida nesses processos, necessária para a implementação e manutenção das infraestruturas, muitas vezes constitui uma barreira para essas comunidades.
Diante desses pontos, nota-se que a independência e a autonomia do HERMES se destacam como suas vantagens principais. Isso é particularmente relevante quando se consideram questões de segurança. Felipe relata sobre o caso de uma comunidade em que invasores sabotaram, por mais de uma vez, o cabeamento que fornecia energia e internet, deixando os moradores vulneráveis, sem comunicação. Assim, ele observa que, por uma questão de estratégia e de segurança, seria interessante ter o sistema HERMES instalado mesmo nas comunidades que já possuem internet, pois em casos semelhantes a esses elas ainda teriam condições de se comunicar.
Um outro ponto relacionado à questão da segurança diz respeito à privacidade. Em uma conexão usual de internet, necessita-se de uma empresa intermediando todo o processo de transmissão de dados, de maneira que ela pode fazer uso dessas informações em desfavor do usuário; no caso da radiofonia, as ligações podem ser interceptadas por terceiros. Com o HERMES, todavia, os dados transmitidos são criptografados, somente o destinatário consegue interpretá-los. Em vídeo31 de apresentação do HERMES, feito pela Rhizomatica, podemos ver o relato de dois usuários do sistema que ressaltam esse ponto: Francinaldo Lima, assessor das Associações de Moradores das Reservas Extrativistas da Terra do Meio, destaca que a privacidade na comunicação, principalmente quando se trocam informações a respeito de ameaça ao território, traz mais segurança à comunidade; Raimunda Rodrigues, ribeirinha do rio Iriri e gestora da miniusina Rio Novo, afirma que passar informações pelo rádio convencional sobre a gestão do estoque de castanhas, na usina ou na cantina, gera risco de roubo, o que não ocorre mais com a transmissão criptografada de dados do HERMES.
Uma desvantagem do HERMES, no entanto, é a baixa taxa de transmissão. Para se ter uma ideia, transmitir 80 kilobytes em ondas curtas leva mais de dez minutos. Dessa forma, mensagens são limitadas ao tamanho máximo de 20 kilobytes, e a fila de transmissão está configurada para o limite de 80 kilobytes. Para tanto, os dados transmitidos passam por codificadores de compressão que utilizam aprendizagem de máquina. Emprega-se, por exemplo, a LPCNet – uma rede neural computacional desenvolvida pela Mozilla Foundation – para codificar dados de voz a uma taxa de 1.600 bit/s. Apesar de isso exigir uma complexidade computacional maior, o resultado possui uma qualidade subjetiva melhor quando comparado ao resultado de codificadores que não empregam aprendizagem de máquina.
Não obstante a essas limitações, deve-se ter em conta que o HERMES não é propriamente um sistema de acesso à internet – em que se poderia assistir a vídeos, fazer reuniões online, etc. – mas uma ponte para ela. Caminati e Diniz (2015, 2) esclarecem esse ponto:
É fato que o bitrate que este acoplamento proporciona não permite a transmissão de arquivos muito grandes, tampouco poderia ser utilizado como substituto para o acesso à Internet. Porém, ele não deixa de comportar imensas possibilidades de aplicação em serviços locais e mesmo de integração com serviços de Internet. Ainda não tivemos condições de aprofundar estes potenciais, mas em conversas durante os testes e durante as oficinas, quando as apresentávamos, constatamos dois principais campos de aplicação em serviços: educação à distância e geoprocessamento – sendo este último campo de profunda importância para a gestão territorial e ambiental.
A integração com o SMART, vista acima, testemunha um avanço no que concerne ao uso do sistema como uma ferramenta para geoprocessamento.
O envio de e-mails está entre as funcionalidades principais do HERMES. Para tanto, utiliza-se o software de código aberto Delta Chat32. O HERMES também possui um serviço de webmail instalado, que pode ser acessado pela rede wi-fi criada pela estação. Todavia, devido à praticidade e à interface mais amigável, semelhante à de um aplicativo de troca de mensagens33 como WhatsApp, Signal, Telegram, tem-se recomendado o uso do Delta Chat, que, atuando como um cliente de e-mail, possibilita ao usuário enviar de seu celular mensagens de texto, de áudio, imagens e arquivos. Dessa forma, um fluxo básico de dados seria: o usuário conecta seu celular à rede local wi-fi criada pelo HERMES e envia uma mensagem pelo Delta Chat; esta é tratada localmente – onde passa pelo processo de compressão, por exemplo – e então roteada pelo transceptor de ondas curtas até a estação HERMES que se encontra em algum ponto com acesso à internet; a partir daí a mensagem é enviada ao seu destino final. Assim, qualquer estação do HERMES pode enviar (receber) dados a (de) qualquer parte do mundo, desde que haja ao menos uma estação com acesso à internet.
A topologia da rede é em estrela, de modo que uma estação central, localizada em um ponto que possa oferecer uma infraestrutura adequada de acesso à internet, se conecta por banda curta a todas as outras estações. Num funcionamento normal, a estação central se conecta periodicamente às demais estações – de uma em uma hora, de duas em duas horas, dependendo das condições e necessidades da comunidade – e sincroniza os e-mails. Como o alcance da conexão é bastante longo, não há necessidade de se fazer uma ponte, como numa rede mesh, entre as estações: a estação central consegue alcançar diretamente qualquer outra estação.
De acordo com Rafael, esse é o funcionamento que se tem vislumbrado nas instalações do HERMES até então efetuadas. No entanto, nada impede que uma estação periférica solicite à estação central uma sincronização imediata, caso seja preciso enviar uma mensagem urgente, por exemplo; ou que uma estação possa se conectar diretamente a outra, estabelecendo uma comunicação sem passar pela central:
Pela interface web do rádio você […] consegue mandar mensagens ad hoc, vamos dizer assim, sem usar o transporte de e-mail. Você quer mandar pra tal estação, como se fosse um bulletin board, um quadro de avisos. [Você] pode mandar uma mensagem direto para um rádio e vai aparecer nessa interface web do outro rádio como um quadro de avisos (Rafael Diniz, entrevista em 15.10.21).
Na interface web – acessível pelo celular ou computador do usuário – é possível também configurar a frequência do rádio, a potência de saída, o modo do rádio (USB ou LSB); pode-se ligar ou desligar o amplificador de potência – caso se esteja operando com pouca bateria ou a uma proximidade que não exija amplificação –, pode-se também criar usuários, configurar senhas, etc.
A vantagem de não utilizar outras estações como pontes é não precisar consumir a bateria dessas estações que, no final das contas, estariam operando apenas para intermediar a conexão. Outro ponto que se deve levar em consideração diz respeito à distribuição das frequências. Caso se solicite uma sincronização imediata com a central no momento em que ela esteja sincronizando e-mail com qualquer outra estação, esta conexão irá cair, pois para cada rede existe apenas uma frequência. Nesse caso, a conexão tenta se estabelecer até haver apenas duas estações se comunicando. Da mesma forma, é preciso ter atenção para que não se utilize uma comunicação em rádio comum na mesma frequência em que o HERMES esteja operando. Deve-se, portanto, haver um planejamento de uso de frequências, para que a frequência da transmissão digital não sofra interferência das transmissões analógicas, ou vice-versa.
Uma miríade de dados concernentes ao monitoramento da Amazônia Legal34 é produzida diariamente. Eles são oriundos de diversas fontes35 e trazem informações sobre clima, desmatamento, incêndio florestal, áreas de garimpo, etc. Por conta da quantidade e da dispersão desses dados, é difícil a um não especialista formar uma compreensão geral e coesa sobre o que se passa na Amazônia. É nesse contexto que surge a plataforma Alertas+36, cuja concepção foi realizada pelo Instituto Socioambiental (ISA)37. Trata-se de um painel online que rastreia e filtra diversos alertas de degradação ambiental em terras indígenas e unidades de conservação da Amazônia Legal. Com ele, um usuário pode, por exemplo, gerar um gráfico que informe a evolução de alertas de locais de garimpo num intervalo de tempo determinado e numa certa comunidade indígena.
De acordo com Silvio Carlos – que fez parte da equipe de concepção, desenvolvimento e programação da plataforma, e com o qual tivemos a oportunidade de conversar durante a roda de diálogos que realizamos no dia 16 de dezembro de 2021 –, há uma dificuldade constante de se fazer estimativas em diferentes recortes espaciais e temporais sobre a degradação ambiental da Amazônia. Diante disso, buscou-se com o Alertas+ criar um motor genérico de estatísticas e estimativas com base nos dados já disponíveis e diariamente atualizados sobre a Amazônia, de maneira que um usuário comum, a imprensa ou demais organizações possam produzir conteúdo informativo – com linguagem acessível a um público amplo – sem precisar lidar com cálculos complexos. Assim, a partir de uma variedade de critérios classificatórios, que filtram dados provenientes de diversas fontes confiáveis, o sistema produz gráficos totalizadores de acordo com os recortes estipulados pelo consultante.Na ocasião do lançamento da plataforma (em 10 de agosto de 2021), que ocorreu numa live38 no canal do Instituto Sociambiental no Youtube, Antonio Oviedo, pesquisador e coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, e que faz parte da equipe de coordenação técnica do Alertas+, ressalta três elementos necessários para que a sociedade tenha mecanismos de transparência e de participação social, de modo a tomar decisões ambientais adequadas: a) conhecer o meio ambiente e as ameaças que este sofre decorrentes de atividades antrópicas; b) participar ativamente da formulação de políticas públicas e acompanhar como são implementadas; c) ter condições de denunciar os crimes ambientais. Antonio acrescenta que, recentemente, houve a criação da Lei de Acesso à Informação e da Política Nacional de Dados Abertos, que obriga os órgãos governamentais a produzirem e divulgarem informações sobre o meio ambiente. Ademais, além de o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado estar garantido no artigo 225 da Constituição Federal de 1988, a Política Nacional do Meio Ambiente define a produção e comunicação de informações como um de seus objetivos.
Nos anos recentes, no entanto, toda essa legislação tem estado sob ameaça. O que se observa é o desmonte deliberado dos órgãos de monitoramento territorial e de fiscalização ambiental, condição que se reflete em expressivas pioras39 nos dados sobre desmatamento e incêndio florestal, especialmente na Amazônia. Soma-se a isso um cenário de apagão de informações, de diminuição da transparência e da participação social. De acordo com Antonio, para superar essa situação é necessário que o Estado cumpra sua responsabilidade constitucional, que envolve, entre outras coisas, promover informação qualificada e fortalecer os órgãos de fiscalização ambiental com equipes e orçamentos adequados.
Em nossa pesquisa, temos observado como queixa recorrente alegações sobre o limite de ação que as organizações enfrentam diante da infraestrutura estatal, à qual, em última instância, caberia o papel de dar um destino adequado às denúncias de violação de direitos sociais ou ambientais. Em conversas independentes que tivemos com a Carolina Marçal, então membra do setor de campanhas do Greenpeace40, e com a Paula Franco, gerente nacional do Programa de Justiça Climática Global [country manager of the Global Climate Justice Programme] da Hivos41, um ponto em comum levantado foi a dificuldade de se obter um desdobramento jurídico favorável a quem faz denúncias de violações de direitos ambientais. O que infelizmente se constata é que poucas denúncias são efetivamente investigadas, e quando o são, raramente passam da primeira instância. Além disso, há mais uma criminalização dos povos indígenas do que a viabilização de um acesso democrático à justiça para esses povos – destaca Paula. Ane Alencar, diretora de ciência do Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM)42, na ocasião do lançamento do Alertas+, faz também um comentário nesse sentido: “O que eu sinto é que os indígenas estão sós, não estão totalmente sós porque estamos também com eles, mas estão à margem do governo.” Para tentar lidar com esse problema, muitas organizações integram em suas equipes juristas e comunicadores, como vimos na Rhizomatica e nas oficinas de implementação do SMART em Rondônia. Dessa forma, os dados coletados pelos aplicativos têm maiores chances de promover uma maior comoção pública ou de se tornarem evidências jurídicas mais contundentes.
De todo modo, como os pontos levantados acima por Antonio Oviedo ressaltam e como tentamos demonstrar na fundamentação teórica da nossa pesquisa, a comunicação democrática e o livre acesso à informação são elementos indispensáveis – ainda que não suficientes – para qualquer ação que pretenda resultar em reformas mais profundas. O Alertas+ contribui nessa direção. Uma de suas prerrogativas é tornar mais acessíveis os dados produzidos pelos institutos de pesquisa, tendo em vista que existe um fosso entre a pesquisa e a produção dessas informações e a divulgação e entendimento dos resultados. Nesse sentido, o painel busca, a partir dos dados requisitados, criar narrativas consistentes e comunicativas, ilustradas com infográficos e apresentadas numa linguagem intuitiva – os resultados sobre as dimensões de áreas devastadas podem, por exemplo, ser expressos em unidades de medida que estimam a quantidade equivalente de árvores derrubadas ou o tamanho equivalente ao número de campos de futebol. Para Silvio, o Alertas+ é uma máquina de gerar respostas. Devido à possibilidade de se criarem combinações praticamente inesgotáveis de critérios, hipóteses podem ser levantadas ou interpretações podem ser melhor embasadas. Dessa forma, tão importante quanto obter uma resposta é discutir o que seria interessante perguntar à máquina:A gente quer melhorar, digamos assim, a parte educacional do sistema, para que seja mais fácil consultar o dado, para que seja mais fácil entender quais perguntas as pessoas querem fazer, porque a gente criou, basicamente, uma máquina de dar respostas. Se a gente pensar naquela frase atribuída ao Pablo Picasso de que computadores são inúteis porque eles só nos dão respostas, então a gente criou essa máquina de resposta. A gente precisa agora discutir e traduzir melhor como a gente pode fazer as perguntas, quais são as perguntas interessantes. (Silvio, na live de lançamento do Alertas+)
Se, por exemplo, consultarmos no painel os alertas de focos de incêndio no mês de agosto de 2019, restringindo-nos a alguns municípios do estado do Pará, constatamos que o que ficou conhecido como o dia do fogo43 na verdade se trata de um mês inteiro em que alertas sobre focos de incêndio aumentaram expressivamente. Além do mais, toda essa informação pode ser acompanhada de diversos comparativos – períodos anteriores, regiões do entorno, proximidade a áreas de conservação, etc. –, que dão uma perspectiva mais compreensível sobre a dinâmica da destruição ambiental.
Quando perguntado sobre a usabilidade do sistema – se houve alguma iniciativa de comunicação entre desenvolvedor e usuário –, Silvio esclarece que como o projeto tinha uma equipe pequena, a qual deveria executar o mais breve possível o orçamento a ele destinado, não foi possível dar uma atenção especial às questões de usabilidade e interface. Optou-se então por usar as bibliotecas open-source mais conhecidas, visando uma solução genérica, capaz de abranger diferentes perfis de usuário. Além disso, o painel trabalha com diferentes modos, que pode progredir do básico – mais narrativo, com imagens e infografia com os dados – ao avançado, em que um usuário mais experiente pode convocar uma articulação de dados em busca de uma hipótese ou de uma evidência:O nosso sistema basicamente vomita uma quantidade enorme de dados. Você precisa exatamente saber a pergunta que você quer fazer, porque senão você não vai conseguir entender a resposta. Então a gente pensou em trabalhar primeiro nesses níveis de acesso, perfis de acesso… Um perfil bem inicial, depois um modo básico de apresentação e alguns perfis mais avançados. (Silvio, na roda de conversas de 16.12.21)
Ainda sobre a usabilidade, Silvo chama a atenção para um episódio que ocorreu com um outro projeto do ISA, o Xingu+44, que consiste num sistema de mapas da região da bacia do Xingu utilizado – também na forma impressa – para fazer boletins de desmatamento: os usuários da comunidade do Xingu sempre viravam os mapas de cabeça para baixo, pois, diferentemente de quem os desenhou, eles veem as bacias a partir das cabeceiras do rio Xingu. Isso levou a equipe do Alertas+ a se questionar a respeito das bibliotecas de mapa utilizadas:
Um debate que a gente tem é como é que a gente pega essas bibliotecas de mapa e vira de ponta-cabeça e muda a projeção. A gente tá usando uma projeção Web Mercator, que é uma projeção eurocêntrica, mercantilista, colonialista essencialmente. Então dentro dos nossos mapas socioambientais, com iniciativas que buscam… sei lá… descolonização, ou um outro tipo de interação com o mundo, a gente está essencialmente colocando ali uma biblioteca que é de código aberto, que toda comunidade usa, mas o paradigma dessas bibliotecas é um paradigma main stream. (Silvio, na roda de conversas de 16.12.21)
Diante disso, criou-se um módulo no Alertas+ onde se pode alternar para a projeção de Fuller45, em que a Terra é representada como se fosse um só continente cercado pelo oceano. Não obstante, Silvio observa que nesse processo a equipe de desenvolvimento se deu conta da enorme dificuldade que é desenvolver e dar manutenção a uma nova biblioteca. É bem menos trabalhoso lançar mão de bibliotecas prontas e apenas fazer as adaptações necessárias.
Nesse sentido, Silvio acredita que uma solução seria promover a união entre as organizações, as quais, por diversos motivos – dentre eles competição por financiamento – acabam sempre reinventando suas bibliotecas e seus sistemas, tornando-se mais difícil prosseguir com o desenvolvimento dos projetos:No ISA, a gente começou uma biblioteca que a gente chama de mapa eco – que é uma biblioteca aberta para mapas, é baseada em outras bibliotecas também –, com esse intuito de tentar unificar todos os sistemas socioambientais de cartografia, usando uma única biblioteca. E aí a gente conseguiria de alguma maneira fazer um pool, juntar organizações para pegar os financiamentos e de repente fomentar um desenvolvimento convergente. (Silvio, na roda de conversas de 16.12.21)Perguntamos a Silvio se o código fonte do Alertas+, que é open/free, já tinha recebido alguma contribuição voluntária, o que ainda não ocorreu. De acordo com ele, isso se dá geralmente quando um software começa a ser usado com uma relevância muito grande. Além do mais, as contribuições não ocorrem espontaneamente, é preciso haver um trabalho ativo de rede que fomente iniciativas nessa direção. Em todo caso, apesar de o projeto não ter tido condições para angariar contribuições, Silvio diz que “abriu o código fonte por um voto de que eticamente isso precisa ser feito”. Perguntado por um dos participantes da roda de conversa sobre qual é, em geral, o perfil dos financiadores que apoiam projetos na mesma linha do Alertas+, Silvio esclarece que não são financiadores ligados a questões de infraestrutura tecnológica, mas ligados a causas envolvendo questões socioambientais. Dessa forma, as infraestruturas tecnológicas acabam sendo vistas apenas como um meio – de certa forma contingente – para resolver um objetivo pontual urgente. Para Silvio, esse tipo de visão impede de olhar para a infraestrutura tecnológica em si, a partir da qual se poderiam construir novas relações e romper com infraestruturas danosas para as comunidades. Ele argumenta que, com uma visão de curto prazo e meramente reativa:
a gente acaba utilizando qualquer solução que funciona hoje pra tentar pontualmente resolver os problemas emergenciais. E aí no caso do Alertas+, no meu entendimento, o que impulsionou o financiamento dessa rodada de desenvolvimento nossa, a criação do sistema, foi o episódio do dia do fogo, em 2019, em agosto. […] A gente não tinha como reagir a uma escala de ameaça desse tamanho, nesse intervalo de tempo. E aí veio o financiamento. Mas não é ideal esse tipo de situação, porque isso tende a criar sistemas inflados: muito investimento num curto período de tempo, mas que não tem essa preocupação com a sustentabilidade. Então acho que é um problema clássico das instituições, de viver de financiamento. (Silvio, na roda de conversas de 16.12.21)Essa observação reforça uma característica majoritária dos nossos estudos de caso. A infraestrutura digital não é pensada em si mesma, como o lugar a partir do qual as relações sociais ou outros tipos de infraestruturas poderiam ser repensadas. A despeito de projetos como a MariaLab e a Rede Mocambos, em que a própria cibercultura constitui o espaço da transformação, a maior parte dos projetos que analisamos – SMART, Mapa Guarani Digital, Alertas+, Proteja Amazônia – emprega as infraestruturas digitais apenas como uma ferramenta. Nesse caso, a área de tecnologia constitui um departamento distinto no interior de uma organização mais ampla, cujo interesse principal não está relacionado a questões tecnológicas. Assim, o financiamento é primeiramente obtido pela organização, que posteriormente o distribui para o departamento de tecnologia, numa espécie de relação contratual. E se acontece da infraestrutura desenvolvida ter seu código fonte livre/aberto, isso é antes uma consequência do modo de trabalhar da equipe de desenvolvimento do que uma iniciativa da organização de contribuir com a comunidade open source.
Um outro aspecto importante do Alertas+ diz respeito a promover uma resiliência de dados. O sistema trabalha com seis conjuntos de dados diferentes, o que não o torna dependente de uma fonte exclusiva. Num cenário em que o próprio Estado promove a desinformação, fiar-se apenas a uma fonte, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), seria arriscado, uma vez que o instituto se encontra sob constante ameaça de ser esvaziado46. Por conta dessa resiliência viabilizada pela disponibilidade de fontes diversas e independentes, Silvio afirma que “não saberemos o que se passa na Amazônia legal apenas se os satélites caírem ou alguma coisa muito catastrófica acontecer”.
A maior parte dos dados é atualizada automaticamente, seguindo a periodicidade de atualização da fonte. Os alertas de foco de incêndio emitidos diariamente pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), do INPE, por exemplo, são automaticamente verificados e atualizados todos os dias. O painel também lida com dados que carecem de supervisão humana, todavia, buscou-se arquitetar um sistema menos dependente de manutenção do que as linhas de análise que demandam muitos analistas de geoprocessamento para fazer os cálculos. Assim, pode-se dizer que o Alertas+ é semiautomático, de modo que, com regularidade, a atualização das informações ou a notificação de algum problema são acompanhadas, manual e automaticamente. A escala de tempo em que o painel opera é denominada de “próxima ao tempo real”. Não é possível saber o que se passa no momento em que as coisas acontecem, mas, dependendo da fonte de dados, é possível saber o que se passou há 24 horas, condição que já possibilita uma ação rápida da sociedade, afirma Silvio. Os sistemas atualmente em uso não fornecem dados nessa escala de tempo, razão pela qual uma das prerrogativas da plataforma foi preencher essa lacuna. O sistema trabalha com exportação para formatos abertos. Sua arquitetura permite a embarcação dos componentes em outros sites ou produtos. Trata-se, dessa forma, de um projeto estruturador, que suporta plugins para importar outros sistemas de alerta. Essa característica, juntamente com a perspectiva de unificar vários conjuntos de dados e automatizar ao máximo a manutenção, foi buscada com a intenção de dar uma maior sustentabilidade ao projeto, que valoriza, como ressalta Silvio, uma concepção de ciência aberta e colaborativa. Assim, todo o código fonte do sistema é livre/aberto, o que possibilita a reprodutibilidade dos cálculos empregados, de forma que qualquer organização ou alguém interessado pode rodar instâncias do sistema para checar os cálculos ou para ter sua própria aplicação. Ademais, os dados estão publicamente disponíveis em API (interface de programação de aplicações), prontos para consumo imediato.Como tratamos acima, as características da autocomunicação em massa possibilitam formar redes de comunicação horizontais cujo conteúdo é produzido de maneira autônoma e tem potencial para atingir um público expressivo. Esses fatores são elementos importantes para o desenvolvimento de movimentos sociais que circulam fora do âmbito político tradicional, proporcionando-lhes um espaço onde suas reivindicações se manifestam de maneira direta, sem a intermediação de um representante que lhes é exterior.
Assim, podemos afirmar que boa parte das manifestações populares ocorridas a partir da primeira década dos anos 2000 – Primavera Árabe, Occupy Wall Street, Movimento Passe Livre, etc. – teve na origem de suas mobilizações o emprego de tecnologias de autocomunicação em massa47. No entanto, passado o furor inicial dessas manifestações e analisando – a partir do olhar sóbrio das consequências remanescentes – as expectativas colocadas em circulação, gostaríamos de considerar as duas críticas a seguir: a) a despeito da visibilidade e da comoção alcançadas num curto espaço de tempo por essas mobilizações, os movimentos sociais relacionados a elas encontraram dificuldades de efetivar suas pautas e de se manter por um período maior de tempo; b) a gestão da informação pelo oligopólio das grandes plataformas web – Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, Google, etc. – tem transformado as características de emissão autodirecionada e de recepção autosselecionada, que integram o conceito de autocomunicação em massa.
Quanto ao primeiro ponto, alguns autores, como Tufekci (2017) e Gladwell (2010), sugerem que a autocomunicação em massa, por possibilitar que movimentos sociais se formem de maneira quase espontânea, os distancia de uma base de formação mais consistente, em que se consolidariam certas capacidades de organização coletiva:
The ability to organize without organizations, indeed, speeds things up and allows for great scale in rapid time frames. There is no need to spend six months putting together a single rally when a hashtag could be used to summon protesters into the streets; no need to deal with the complexities of logistics when crowdfunding and online spreadsheets can do just as well. However, the tedious work performed during the pre-internet era served other purposes as well; perhaps most importantly, it acclimatized people to the processes of collective decision making and helped create the resilience all movements need to survive and thrive in the long term. (TUFEKCI, 2017, xiii)
Nota-se, portanto, que, para um movimento de resistência ser duradouro e resiliente às forças contrárias que tentam extingui-lo, é preciso que tenha uma capacidade constante de inovar suas estratégias de atuação. Não obstante, isso demanda uma organicidade e um senso de comunidade mais robustos do que em geral se veem nos movimentos que crescem de maneira abrupta, sem experiência prévia em ações comunitárias e em tomadas de decisões coletivas (TUFEKCI, 2017, xiii).
Ademais, não apenas um senso de comunidade mais sólido seria necessário para favorecer a efetividade dos movimentos sociais articulados por meio da comunicação em rede. Gladwell (2010) argumenta que uma estrutura hierárquica, em que tarefas e competências são distribuídas e coordenadas entre seus membros, é uma outra característica fundamental do ativismo tradicional carente nos movimentos pós-internet. A estrutura horizontal e sem líderes desses movimentos não incitam um comprometimento mais profundo de seus participantes, o que enfraquece as chances de as demandas colocadas em pauta serem conduzidas a uma ação efetiva: “Facebook activism succeeds not by motivating people to make a real sacrifice but by motivating them to do the things that people do when they are not motivated enough to make a real sacrifice.” (Gladwell, 2010)
Consideremos agora o ponto “b”, mencionado logo acima. Levando em conta a informação que circula dentro das grandes plataformas web – que envolvem redes sociais, mecanismos de busca, portais de notícia –, hodiernamente se encontra abalada a ideia de que o usuário é autônomo em selecionar a informação que lhe interessa (recepção autosselecionada), ou em disponibilizar o conteúdo que produz a um determinado público (emissão autodirecionada). Como observa Tufekci (2017, 134), a partir dos anos 2005 a internet sofreu uma grande transformação: a produção de conteúdo que ocorria em blogs pessoais e páginas web passou a ser feita majoritariamente no interior das grandes plataformas, que manipulam algoritmicamente a visibilidade das informações de acordo com os interesses das corporações que as gerem, as quais em sua maior parte se pautam por objetivos comerciais.
Um exemplo paradigmático nesse sentido é o do blogueiro iraniano Hossein Derakshan, também conhecido como Hoder:
Before 2008, he [Hoder] operated a lively blog in Farsi with a large readership in Iran, gaining a reputation as Iran’s “blogfather.” Tragically, he was put in jail in 2008 for six years, missing the whole shift to Facebook. When he was finally released, in 2014, he started enthusiastically blogging again – to crickets. There was no response or readership. (TUFEKCI, 2017, 133)
Hoder passou então a produzir e veicular no Facebook o conteúdo que antes produzia em seu blog. No entanto, seus posts se perdiam no interior da plataforma, uma vez que os temas tratados não eram capazes de angariar likes suficientes para alimentar os algoritmos que estabelecem a prioridade de visualização dos conteúdos. De acordo com ele, a web se tornou uma espécie de televisão, observação que dá uma dimensão precisa da transformação das características de recepção autosselecionada e de emissão autodirecionada da autocomunicação em massa. Ainda que o usuário dessas plataformas tenha autonomia para buscar a informação que lhe interessa, o que ele encontra é previamente filtrado por algoritmos de busca, colocando-o, portanto, numa certa condição passiva. E a despeito do usuário poder produzir e divulgar conteúdo de acordo com os seus próprios interesses, seu alcance e o público a que se destina são delimitados pela plataforma.
Soma-se a isso a condição de que as plataformas web são em sua grande maioria gratuitas, de maneira que para se sustentarem financeiramente lançam mão de táticas de publicidade que interferem na privacidade de seus usuários, como a publicidade personalizada, que a partir da coleta de dados pessoais – como localização, idade, gênero, círculo de amizade, gostos pessoais, emprego, etc. – dirigem a seus usuários conteúdo publicitário que presumidamente se encontra no horizonte de seus interesses:
The only way for platforms to increase the price they are paid for ads is to create tailored ads that target particular users who are likely to buy specific products. The vast amounts of data that platforms collect about users are what allow this tailoring to be performed. These pressures to achieve huge scale and to minutely monitor users promote the centralization and surveillance tendency of platforms like Facebook and Google and their interests in monopolizing both ad dollars and users. (TUFEKCI, 2017, 136)
Assim, presenciamos atualmente uma espécie de ressaca resultante do vislumbre inicial provocado pelas mídias de autocomunicação. Ferramentas que anteriormente deram ensejo ao levante do contrapoder se voltam agora contra seus usuários na forma de invasão de privacidade, vigilância e manipulação de dados:
One of the deepest ironies of our current situation is that the modes of communication that enable today’s authoritarians were first dreamed up to defeat them. The same technologies that were meant to level the po- litical playing field have brought troll farms and Russian bots to corrupt our elections. The same platforms of self-expression that we thought would let us empathize with one another and build a more harmonious society have been co-opted by figures such as Milo Yiannopoulos and, for that matter, Donald Trump, to turn white supremacy into a topic of dinner-table conversation. And the same networked methods of organizing that so many thought would bring down malevolent states have not only failed to do so – think of the Arab Spring – but have instead empowered autocrats to more closely monitor protest and dissent. (TURNER, 2019, 26)
Quanto a essas críticas, cumpre observar dois pontos. Nos estudos de caso que realizamos, a adoção de uma infraestrutura digital por uma comunidade se dá dentro de uma organização prévia de luta. Tratam-se de comunidades que possuem um histórico de participação em movimentos sociais e que utilizam certas infraestruturas digitais como uma ferramenta capaz de potencializar a efetivação de suas reivindicações. Assim, apesar de se articularem no contexto da autocomunicação em massa, possuem a organicidade e o senso de comunidade não presentes nos movimentos criticados por Tufekci e Gladwell.
O outro ponto é que, aparentemente, o melhor antídoto contra as armadilhas criadas pelas grandes plataformas web – que para muitos são vistas como sendo a própria internet48 – consiste em se aprofundar na cibercultura legada pela internet, a qual envolve as características de comunidade global, de autonomia e de participação igualitária e horizontal. Isso se dá com o fortalecimento das comunidades open-source, com a abertura de códigos e, consequentemente, com a transparência das infraestruturas digitais que utilizamos. Além disso, não se deve desconsiderar que esse legado ultrapassa o mundo virtual. Isso ocorre quando a infraestrutura digital não é uma mera ferramenta, mas se confunde com o próprio modo de agir daqueles que a empregam.
1. Cf. (JURIS, 2004, 342). (Back.)
2. Social actors are subjects of the action, who can be individuals, collectives, organizations, institutions or networks (CASTELLS, 2009, 10). (Back.)
3. We detail this concept below. (Back.)
4. It is interesting that the very presentation of The climate story lab Amazônia featured the demand for autonomous and plural participation in the field of communication: “We are facing a climate emergency. We believe that impact climate communication is more important than ever. Our challenge is to reach beyond the unified climate narratives of the past, identifying and widening a biodiversity of stories and narratives as diverse as the ecosystem we seek to heal” (amazonia.climatestorylabs.org. Accessed on May 26 2022). (Back.)
5. Cf. (CASTELLS, 2019, 88-90) and (CASTELLS, 2009, 55). (Back.)
6. For a discussion about whether the media in itself exerts power or if it is only an intermediate element in power relations, cf. (COULDRY; CURRAN, 2003). (Back.)
7. A short documentary produced only by filmmakers of the Uru-eu-wau-wau territory can be watched at: youtube.com/watch?v=kyjbyu7M8Dg. Accessed on June 1 2022. (Back.)
8. brasil.mongabay.com/2021/06/povo-uru-eu-wau-wau-documenta-sua-vitoria-contra-a-covid-19-em-video. Accessed on June 1 2022. (Back.)
9. Mídia Índia: https://midiaindia.org/; Articulação dos Povos Indígenas do Brasil: https://apiboficial.org/; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira: https://coiab.org.br/. (Back.)
10. The fact that she mentions youth supports Castells’ thesis that the conflict between generations, between young and adult, is sharp in our present day, especially because youth is a major enthusiast of digital culture, which implies a different way of thinking, because the space of communication in which we live and the way in which we communicate reflect the way we think. With new technological tools, the young self-communicate and inform themselves, and “since they have the capacity of being open to the world, they live in a world of global culture. The youth is really living globally at the same time they’re living locally. While the adult world lives on local villages, on the important ones, on the ones they can survive, they can control” (cf. Castells – O poder da juventude é a autocomunicação (3:36), https://www.youtube.com/watch?v=0L9c2h0TTLo. Accessed on June 2 2022). (Back.)
11. Cf. definition of hacker given by Himanen (2001). (Back.)
12. Cf. https://www.diariodocentrodo mundo.com.br/essencial/bolsonaristas-atacam-indigenas/. Accessed on June 8 2022. (Back.)
13. Excerpt of the interview with Viveiros de Castro to the editing team of the book Povos Indígenas no Brasil, on April 26 2006. Available at: https://pib.socioambiental.org/files /file/PIB_institucional/No_Brasil _todo_mundo_%C3%A9_%C3%ADndio.pdf, sob o título “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”. Accessed on June 9 2022. Cf. also the article: Identidade brasileira, Available at: https://www.academia.edu/84021322/ Identidade_brasileira?email_work_ card=thumbnail. Accessed on May 9 2022. (Back.)
14. For more information on the case, check https://en.wikipedia.org/wiki/ Mohamed_Bouazizi. (Back.)
15. For more information about Movimento Passe Livre, check https://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento _Passe_Livre. (Back.)
16. Taken from https://transforma.fbb.org.br/tecnologia-social/coolab. More information about the collective at: https://www.coolab.org/. Both links accessed on May 9 2022. (Back.)
17. The primer is available at https://www.marialab.org/infraestruturas-feministas/. Accessed on May 12 2022. (Back.)
18. https://smartconservationtools.org. (Back.)
19. https://www.moore.org/. (Back.)
20. https://www.wildlabs.net/discussion/ world-first-workshop-spatial-monitoring-reporting-tool-smart-portuguese-takes-place. Accessed on June 18 2022. (Back.)
21. http://www.kaninde.org.br/. (Back.)
22. O SMART has also been used in the monitoring of the conservation units of the Amazon region, the Sustainable Development Units of Uatumã and Uacari, plus the State Parks of Matupiri and Sumaúma. Cf.: https://plenamata.eco/2022/01/13/smart-ferramenta-apoio-gestao-areas-protegidas/. Accessed on June 14 2022. (Back.)
23. High-frequency Emergency and Rural Multimedia Exchange System: https://www.rhizomatica.org/hermes/. (Back.)
24. https://coicamazonia.org/. (Back.)
25. https://www.rhizomatica.org/ hermes/. (Back.)
26. We talked to Rafel in two occasions: on the same day we interviewed Felipe of WWF-Brasil/SMART, and in the online dialogue rounds, on December 16 2021, when were also present Silvio Carlos (Instituto Socioambiental/Alertas+) and Rafael Naka (Centro de Trabalho Indigenista/Mapa Guarani Digital). (Back.)
27. https://www.rhizomatica.org/. (Back.)
28. See, for instance, the Telecomunicaciones Indígenas Comunitarias association (https://www.tic-ac.org/), a project Rhizomatica helped to implement in Oxaca, Mexico. (Back.)
29. The Amazon region is one of the places where HF radio is most employed for civil communication in the world (DINIZ; FARIAS, 2021, 2). (Back.)
30. Mozilla Wireless Challenge: https://wirelesschallenge.mozilla.org/. (Back.)
31. https://vimeo.com/398331581. Accessed on July 9 2022. (Back.)
32. https://delta.chat. (Back.)
33. This point is very important regarding a good user experience. Users accept more easily an app when it resembles the apps most used by the communities. An example is the Proteja Amazônia application (object of one of my case studies), whose interface had to be reformulated so that it looked like WhatsApp. (Back.)
34. Amazônia Legal (Legal Amazon Region) encompasses the totality of the states of Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima and Tocantins; and part of the state of Maranhão. Its area corresponds to 61% of the Brazilian territory (5.217. 423 square kilometers), despite only featuring 12,31% Brazil’s inhabitants (AMAZÔNIA LEGAL. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2022. Available at: https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Amaz%C3%B4nia_Legal& oldid=63836771. Accessed on July 14 2022). (Back.)
35. Like DETER and PRODES, both of the INPE (http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/ programas/amazonia/deter/deter, http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/ programas/amazonia/prodes), the SAD, of IMAZON (https://imazon.org.br/publicacoes/faq-sad/), and MODIS, of NASA (https://modis.gsfc.nasa.gov/). (Back.)
36. https://alertas.socioambiental.org. (Back.)
37. https://www.socioambiental.org/. (Back.)
38. The live was recorded and is available at: https://www.youtube.com/watch?v=yFMXbdxQ-oQ. (Back.)
39. https://imazon.org.br/imprensa/ amazonia-ja-perdeu-mais-de-2-mil-campos-de-futebol-por-dia-de-floresta-em-2022-maior-devastacao-em-15-anos/. (Back.)
40. https://www.greenpeace.org/brasil/. (Back.)
41. https://hivos.org/. (Back.)
42. https://ipam.org.br/. (Back.)
43. On the August 19 2019, at three in the afternoon, the city of São Paulo (sited over 2500 km away from the Amazon region) got as dark as if it was night. This took place due to the smoke from the forest fires in the Amazon region, which peaked – an increase of 1.923% in the number of spots in relation to the same period last year – between the 10th and the 1th of August, especially in the municipalities of Novo Progresso, Altamira and São Félix do Xingu. Such fires are attributed to criminal coordinate action by the region’s rural producers. Cf. https://www.greenpeace.org/brasil/ florestas/dia-do-fogo-completa-um-ano-com-legado-de-impunidade/ e https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/08/19/dia-vira-noite-em-sao-paulo-com-chegada-de-frente-fria-nesta-segunda.ghtml. Accessed on 21.7.22. (Back.)
44. https://www.xingumais.org.br/. (Back.)
45. Cf. https://en.wikipedia.org/wiki/ Dymaxion_map. (Back.)
46. Cf. https://brasil.elpais.com/brasil/2021-07-13/governo-bolsonaro-enfraquece-o-inpe-e-retira-do-orgao-divulgacao-sobre-dados-de-queimadas.html, accessed on July 21 2022. (Back.)
47. Cf. (TUFEKCI, 2017); See also the video: “Zeynep Tufekci: How the internet has made social change easy to organize, hard to win”. Available at: https://www.youtube.com/watch?v=Mo2Ai7ESNL8. Accessed on July 7 2022. (Back.)
48. Cf. The article “Internautas brasileiros acham que a internet se resume ao Facebook”. Available at: https://www.cartacapital.com.br/blogs /intervozes/internautas-brasileiros-acham-que-a-internet-se-resume-ao-facebook/. Accessed on 11.09.2022. (Back.)
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